Logo de Castro Assessoria Jurídica Pública
  • Início
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Contato
Agendar Consulta
Início
Termos de Uso
Uso do Site

Termos de Uso

Diretrizes de utilização da nossa plataforma institucional de conteúdo informativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelas páginas do site da Castro Assessoria Jurídica Pública, o usuário aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das diretrizes, recomendamos não prosseguir na utilização deste site.

2. Natureza Informativa do Conteúdo

Todo o material disponibilizado neste site — incluindo artigos, textos explicativos de áreas de atuação, históricos e dados corporativos — possui finalidade estritamente institucional e informativa.

O conteúdo aqui veiculado não constitui, em nenhuma hipótese, aconselhamento jurídico direto, parecer formal ou consulta jurídica personalizada para fins particulares ou públicos. Consultas formais devem ser agendadas através de nossos canais de atendimento direto.

3. Propriedade Intelectual

O design, a identidade visual (incluindo o monograma da marca "CA" e grafismos), o logotipo, os códigos-fonte e os textos originais são de propriedade intelectual da Castro Assessoria Jurídica Pública ou foram licenciados legalmente. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição do material para fins lucrativos ou promocionais sem a nossa autorização prévia por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

O escritório atua de forma rigorosa na atualização das informações disponibilizadas no site. Contudo, devido à constante alteração legislativa e jurisprudencial do ordenamento jurídico brasileiro, o escritório não garante a infalibilidade do material contido no site perante alterações supervenientes do direito positivo.

O escritório não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas de forma autônoma pelo usuário sem a devida assessoria e contratação profissional.

5. Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos, como Diários Oficiais, portais do Ministério Público ou Tribunais de Contas. O escritório não detém controle ou corresponsabilidade sobre o conteúdo, segurança ou políticas de privacidade mantidas por estes terceiros.

6. Resolução de Controvérsias

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site institucional, as partes elegem o Foro da Comarca de Jequié, no Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro. Última atualização: 11 de Junho de 2026.

Castro Assessoria Jurídica Pública Logo Completo

Assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, pautada na ética, conformidade técnica e integridade.

Contato & Endereço

Razão Social: Castro Assessoria Juridica Publica

CNPJ: 20.728.774/0001-40

Rua Da Italia, 03, Complemento A - Centro, Jequié – BA

CEP: 45200-191

Telefone: (73) 3525-7785

E-mail: contato@castroassessoriajuridica.site

Links Úteis

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de Uso
  • LGPD
  • Aviso Legal

© 2026 Castro Assessoria Jurídica Pública. Todos os direitos reservados. Fundação: 18/10/2002. Situação cadastral: Ativa.

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência de navegação, de acordo com a nossa Política de Cookies e em conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando, você concorda com essas condições.